Atualizado em: 10/04/2026 15:55:43

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº14.133/2021, Art.74, desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
 
000003/2026Dispensa000042/202610/04/2026Aquisicao de 01 (um) modulo eletronico medidor de nivel ou vazao do tipo ultrassonico, para atender as necessidades do SAAE - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Itarana;Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 7.950,00R$ 7.950,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
INDFLOW EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA30.388.178/0001-12MaterialModulo eletronico medidor de nivel ou vazao do tipo ultrassonico- Alimentacao: 90 a 260 Vac ou superior. -Saidas rele, saida digital e analogico. -Wi-fi. -Faixa de frequencia: 2,4 a 2,48 GHz ou superior. -Potencia de transmissao: 12 a 18 dBm ou superior. -Distancia de transmissao: 15 a 20m ou superior. -Montagem: sobrepor a parede/superficie. -Indicacao: Display grafico de cristal liquido 128 x 64 pixel. -Suporte as Redes: IEEE802.11b, IEEE802.11n, IEEE802.11g. -Datalogger: Cartao SD de 4BG ou superior. -Isolacao: sinais eletricos de entrada e saida com isolamento galvanico. -Involucro: aluminio fundido com visor de vidro. -Conexao eletrica: dois prensa cabo Ø ½ BSP e dois prensa cabo Ø 3/8 BSP em Nylon. -Grau de protecao: NEMA 4 / IP-65. -Programacao: teclado interno. -Alarme: rele de falha com indicacao atraves de display em portugues. -Exatidao: +/- 0,25 de F.E. -Resolucao: +/- 1mm. -Sensor ultrassonico; -Kit de suporte sensor para calha 3 .Unidade1,0000R$ 7.950,00R$ 7.950,00
000002/2026Dispensa000042/202607/04/2026Processo de contratacao de 01 modulo eletronico medidor de nivel ultassonico para instalacao da ETA Sede, para atender as demandas do SAAE de Itarana/ES.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 14.346,33R$ 7.950,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
INDFLOW EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA30.388.178/0001-12MaterialModulo eletronico medidor de nivel ou vazao do tipo ultrassonico- Alimentacao: 90 a 260 Vac ou superior. -Saidas rele, saida digital e analogico. -Wi-fi. -Faixa de frequencia: 2,4 a 2,48 GHz ou superior. -Potencia de transmissao: 12 a 18 dBm ou superior. -Distancia de transmissao: 15 a 20m ou superior. -Montagem: sobrepor a parede/superficie. -Indicacao: Display grafico de cristal liquido 128 x 64 pixel. -Suporte as Redes: IEEE802.11b, IEEE802.11n, IEEE802.11g. -Datalogger: Cartao SD de 4BG ou superior. -Isolacao: sinais eletricos de entrada e saida com isolamento galvanico. -Involucro: aluminio fundido com visor de vidro. -Conexao eletrica: dois prensa cabo Ø ½ BSP e dois prensa cabo Ø 3/8 BSP em Nylon. -Grau de protecao: NEMA 4 / IP-65. -Programacao: teclado interno. -Alarme: rele de falha com indicacao atraves de display em portugues. -Exatidao: +/- 0,25 de F.E. -Resolucao: +/- 1mm. -Sensor ultrassonico; -Kit de suporte sensor para calha 3 .Unidade1,0000R$ 7.950,00R$ 7.950,00
000002/2026Dispensa000055/202601/04/2026Aquisicao de ferramentas, pecas e materiais de consumo, para atender as necessidades do SAAE Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Itarana.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 1.070,00R$ 60.545,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COMERCIAL MATTEDI LTDA31.684.798/0001-61MaterialTE EM PVC SOLDAVEL DE 20MM Unidade30,0000R$ 0,88R$ 26,40
COMERCIAL MATTEDI LTDA31.684.798/0001-61MaterialPREGO 17X21 Kilo2,0000R$ 15,90R$ 31,80
COMERCIAL MATTEDI LTDA31.684.798/0001-61MaterialVEDA JUNTA 03M BISNAGA 73G Unidade7,0000R$ 8,40R$ 58,80
COMERCIAL MATTEDI LTDA31.684.798/0001-61MaterialTE EM PVC SOLDAVEL DE 25MM Unidade50,0000R$ 1,19R$ 59,50
COMERCIAL MATTEDI LTDA31.684.798/0001-61MaterialARAME GALVANIZADO MOLE 14 AWG Kilo3,0000R$ 20,80R$ 62,40
COMERCIAL MATTEDI LTDA31.684.798/0001-61MaterialTORQUES ARMADOR 12 POLEGADAS Unidade2,0000R$ 36,00R$ 72,00
COMERCIAL MATTEDI LTDA31.684.798/0001-61MaterialLUVA SOLDAVEL DE PVC DE 20MM Unidade100,0000R$ 0,74R$ 74,00
COMERCIAL MATTEDI LTDA31.684.798/0001-61MaterialBALDE DE PLASTICO 10LTS DE ALTA RESISTENCIA Unidade5,0000R$ 14,90R$ 74,50
COMERCIAL MATTEDI LTDA31.684.798/0001-61MaterialDISCO DE CORTE INOX 7" 180MM Unidade10,0000R$ 7,80R$ 78,00
COMERCIAL MATTEDI LTDA31.684.798/0001-61MaterialCORDA MULTIFILAMENTO TRANCADA DE 10MM Metro50,0000R$ 1,78R$ 89,00
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